Dispensa 5/2026: contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria no Módulo do Sistema Público...
contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), de escriturações digitais, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), projeto do governo federal que busca transmitir e unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das entidades. Em Atendimento a Instrução Normativa da RFB nº 2043/2021, para atender as necessidades da câmara municipal de Remanso/BA.
Processo de Remanso Camara de Vereadores em Remanso/BA, publicado no PNCP em 14/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoRemanso Camara de Vereadores
- Município/UFRemanso/BA
- Controle PNCP13343256000143-1-000005/2026
- Publicação no PNCP14/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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