Inexigibilidade 4/2026: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria,...
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais,...
Processo de Municipio de Graccho Cardoso em Graccho Cardoso/SE, publicado no PNCP em 03/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Graccho Cardoso
- Município/UFGraccho Cardoso/SE
- Controle PNCP13112875000127-1-000004/2026
- Publicação no PNCP03/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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