Dispensa 59/2026: ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº...
ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) EXEMPLARES DO LIVRO MANUAL DIAGNÓSTICO E ESTATÍSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS - DSM-5-TR (TEXTO REVISADO, CAPA DURA, EDIÇÃO 2023), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSOS VINCULADOS, A FIM DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E O APRIMORAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS. PROCESSO DIGITAL 4683/2026.
Processo de Fundo Municipal de Saude de Ituporanga em Ituporanga/SC, publicado no PNCP em 12/05/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude de Ituporanga
- Município/UFItuporanga/SC
- Controle PNCP11407443000118-1-000059/2026
- Publicação no PNCP12/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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