Pregão - Eletrônico 3/2025: O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde –...
O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria n.º 55 da Secretaria de Assistência à Saúde – Ministério da Saúde –, é um instrumento legal que visa garantir, o deslocamento de usuários do SUS para outro município ou estado da federação, quando o atendimento de saúde a ser prestado pelo município de origem não dispuser do tratamento necessário ou esgotados todos os meios de tratamento. entrega do veiculo em até 05 dias uteis
Processo de Fundo Municipal de Saude em Araguatins/TO, publicado no PNCP em 06/05/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Saude
- Município/UFAraguatins/TO
- Controle PNCP11406326000130-1-000003/2025
- Publicação no PNCP06/05/2025
- Abertura das propostas08/05/2025
- Encerramento das propostas22/05/2025
- Modo de disputaAberto
- Registro de preços (SRP)Sim
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