Inexigibilidade 39/2026: Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de...
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / L.C.M.G., 73 anos / H.J.S.R., 69 anos pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas.
Processo de Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo em Porto Belo/SC, publicado no PNCP em 01/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo
- Município/UFPorto Belo/SC
- Controle PNCP10721741000115-1-000039/2026
- Publicação no PNCP01/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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