Credenciamento 1/2025: Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores...
Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14,...
Processo de Municipio de Itacuruba em Itacuruba/PE, publicado no PNCP em 28/04/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Itacuruba
- Município/UFItacuruba/PE
- Controle PNCP10114502000105-1-000011/2025
- Processo013/2025
- Publicação no PNCP28/04/2025
- Abertura das propostas05/05/2025
- Encerramento das propostas25/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 79, I
- Registro de preços (SRP)Não
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