Inexigibilidade 5/2026: Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo...
Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.
Processo de Fundo Municipal de Assistencia Social de Tubarao em Tubarão/SC, publicado no PNCP em 24/04/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoFundo Municipal de Assistencia Social de Tubarao
- Município/UFTubarão/SC
- Controle PNCP09149617000148-1-000005/2026
- Publicação no PNCP24/04/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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