Dispensa 4/2026/2026: Contratação de empresa para o fornecimento de Kits enxovais ( gestantes, bebê e produtos de higienização para...
Contratação de empresa para o fornecimento de Kits enxovais ( gestantes, bebê e produtos de higienização para recém-nascidos) para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Processo de Municipio de Sao Joao dos Patos em São João dos Patos/MA, publicado no PNCP em 14/04/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sao Joao dos Patos
- Município/UFSão João dos Patos/MA
- Controle PNCP06089668000133-1-000036/2026
- Publicação no PNCP14/04/2026
- Abertura das propostas14/04/2026
- Encerramento das propostas17/04/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
- Registro de preços (SRP)Não
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