Inexigibilidade 80/2026: Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos...
Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA, nos dias 19 e 20 de março do corrente ano, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, conforme MEMO-CP-ESMAM
Processo de Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao em São Luís/MA, publicado no PNCP em 09/03/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP05288790000176-1-000080/2026
- Publicação no PNCP09/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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