Inexigibilidade 17/2026: Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratadae/oudecoleta e tratamento de esgotamento sanitário,...
Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratadae/oudecoleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinadoaatender aos prédios da CONTRATANTE, comobservânciadasnormas legais e regulamentares aplicáveis, emconformidadecom as normas da Agência de Regulação e ControledeServiços Públicos do Estado do Pará (“ARCON- PA”)
Processo de Secretaria de Estado de Educacao em Belém/PA, publicado no PNCP em 01/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria de Estado de Educacao
- Unidade compradoraSeduc
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP05054937000163-1-000038/2026
- Processo2026/2417232
- Publicação no PNCP01/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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