Dispensa 7/2026: Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de...
Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Plenário e do espaço destinado à recepção de convidados durante as sessões solenes e eventos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC no exercício de 2026, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 07/2026.
Processo de Camara Municipal de Vereadores de Porto Belo em Porto Belo/SC, publicado no PNCP em 18/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Vereadores de Porto Belo
- Município/UFPorto Belo/SC
- Controle PNCP04984856000108-1-000007/2026
- Publicação no PNCP18/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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