Inexigibilidade 2/2026: Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado...
Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado aos prédios da CONTRATANTE, do bloco B, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON - PA).
Processo de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica em Belém/PA, publicado no PNCP em 01/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoSecretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica
- Unidade compradoraSeinfra
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP04953717000109-1-000038/2026
- Processo2045319/2026
- Publicação no PNCP01/06/2026
- Abertura das propostas06/05/2026
- Encerramento das propostas27/05/2026
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Registro de preços (SRP)Não
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