Pregão - Eletrônico 86/2025: Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à exploração dos serviços de alimentação,...
Cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, destinado à exploração dos serviços de alimentação, compreendendo a operação de um restaurante tipo self-service e de uma lanchonete, voltados ao atendimento dos servidores e demais públicos que frequentam as dependências do TCM/PA.
Processo de Tribunal de Contas dos Municipios em Belém/PA, publicado no PNCP em 16/12/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Contas dos Municipios
- Município/UFBelém/PA
- Controle PNCP04789665000187-1-000086/2025
- Publicação no PNCP16/12/2025
- Abertura das propostas16/12/2025
- Encerramento das propostas31/12/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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