Pregão - Eletrônico 30/2025: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional e Segurança do...
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho, visando o cumprimento das Normas Regulamentadoras e das obrigações legais trabalhistas, previdenciárias e tributárias, especialmente no âmbito do E-Social.
Processo de Municipio de Brasileia em Brasiléia/AC, publicado no PNCP em 03/10/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Brasileia
- Município/UFBrasiléia/AC
- Controle PNCP04508933000145-1-000030/2025
- Publicação no PNCP03/10/2025
- Abertura das propostas02/12/2025
- Encerramento das propostas16/12/2025
- Modo de disputaAberto
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços (SRP)Não
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