Inexigibilidade 56/2026: Aquisição de 40 (quarenta) obras de arte da "Coleção BOTÂNICA", de natureza autoral e singular, de autoria do...
Aquisição de 40 (quarenta) obras de arte da "Coleção BOTÂNICA", de natureza autoral e singular, de autoria do artista plástico Mauricio Valladares, por meio de sua representante comercial exclusiva, a empresa Studio Mauricio Valladares LTDA, destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de Rondônia
Processo de Ministerio Publico do Estado de Rondonia em Porto Velho/RO, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio Publico do Estado de Rondonia
- Unidade compradoraMinistério Público do Estado de Rondônia
- Município/UFPorto Velho/RO
- Controle PNCP04381083000167-1-000079/2026
- Processo56/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, II
- Registro de preços (SRP)Não
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