Inexigibilidade 293/2026: Contratação de serviços referente à atuação como formador e tutor na ação educacional denominada “Pacto...
Contratação de serviços referente à atuação como formador e tutor na ação educacional denominada “Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos”, na modalidade semipresencial, para 50 (cinquenta) magistrados(as) e carga horária de 16 h/a, a ser realizado dentre os dias 11 e 12 de junho de 2026.
Processo de Tribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul em Campo Grande/MS, publicado no PNCP em 03/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul
- Unidade compradoraFundo Especial Inst.d.a.ativ.j.esp.c.criminal
- Município/UFCampo Grande/MS
- Controle PNCP03979663000198-1-000130/2026
- Processo00057852-85.2026.8.12.9152
- Publicação no PNCP03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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