Inexigibilidade 6/2026: contratação de empresa especializada para a revisão integral, atualização e modernização da Lei Orgânica e do...
contratação de empresa especializada para a revisão integral, atualização e modernização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cipó/BA, ambos sancionados nos anos de 1990 e 1997 respectivamente, bem como a elaboração de um Código de Ética Parlamentar, com o objetivo de adequar o ordenamento normativo interno da Casa Legislativa às transformações institucionais, constitucionais e legislativas ocorridas nas últimas décadas, visando adequar o ordenamento normativo interno desta Casa Legislativa às transformações institucionais, constitucionais e legislativas ocorridas nas...
Processo de Camara de Vereadores de Cipo em Cipó/BA, publicado no PNCP em 11/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara de Vereadores de Cipo
- Município/UFCipó/BA
- Controle PNCP03578301000195-1-000006/2026
- Publicação no PNCP11/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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