Dispensa 45/2026: A aquisição de cadeirinhas de dispositivo de retenção infantil justifica-se pelo fato de que o transporte...
A aquisição de cadeirinhas de dispositivo de retenção infantil justifica-se pelo fato de que o transporte escolar envolve, majoritariamente, crianças na primeira infância e nos anos iniciais do ensino fundamental, é imprescindível a utilização de dispositivos de retenção adequados à idade, peso e altura dos alunos, conforme determina a legislação. As cadeirinhas e assentos de elevação são equipamentos fundamentais para reduzir o risco de lesões graves em caso de freadas bruscas ou acidentes.
Processo de Municipio de Brunopolis em Brunópolis/SC, publicado no PNCP em 25/03/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Brunopolis
- Município/UFBrunópolis/SC
- Controle PNCP01613853000161-1-000045/2026
- Publicação no PNCP25/03/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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