Inexigibilidade IL 28/2026: Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de...
Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo de Municipio de Sarzedo em Sarzedo/MG, publicado no PNCP em 03/06/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMunicipio de Sarzedo
- Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
- Município/UFSarzedo/MG
- Controle PNCP01612509000158-1-000103/2026
- Processo74/2026
- Publicação no PNCP03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Registro de preços (SRP)Não
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