Dispensa 4/2025: O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de...
O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de segurança e saúde do trabalho, para elaboração dos programas de saúde e segurança do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) bem como execução dos serviços E-Social S-2210 – Comunicação de acidente de trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador, S-2240 – Condições Ambientais do...
Processo de Consorcio Intermunic.de Saude Munic.reg Lg Sul Minas em Alfenas/MG, publicado no PNCP em 21/02/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoConsorcio Intermunic.de Saude Munic.reg Lg Sul Minas
- Município/UFAlfenas/MG
- Controle PNCP01243423000103-1-000004/2025
- Publicação no PNCP21/02/2025
- Abertura das propostas21/02/2025
- Encerramento das propostas27/02/2025
- Modo de disputaDispensa Com Disputa
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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