Inexigibilidade 56/2026: Contratação de serviço continuado de licenciamento de uso, disponibilização, manutenção e suporte de acesso à...
Contratação de serviço continuado de licenciamento de uso, disponibilização, manutenção e suporte de acesso à plataforma tecnológica de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO, em ambiente SaaS (Software as a Service). A solução contempla 50 (cinquenta) acessos individuais/nominados para utilização institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Processo de Tribunal Superior do Trabalho em Manaus/AM, publicado no PNCP em 03/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
- Unidade compradoraTribunal Regional do Trabalho da 11a.regiao
- Município/UFManaus/AM
- Controle PNCP00509968000148-1-001726/2026
- ProcessoPROAD n. 16404/2026
- Publicação no PNCP03/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, I
- Registro de preços (SRP)Não
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