Inexigibilidade 27/2026: O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO...
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa jurídica ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO – CNPJ nº 21.968.039/0001-77, para prestação do serviço de palestra a ser ministrada por Patrícia Bogéa de Matos, no dia 29 de maio de 2026, presencialmente no auditório da Escola Judicial, das 8h30 às 9h30, com carga horária de 1h (uma hora), para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, marcando a homenagem ao dia das Mães, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Processo de Tribunal Superior do Trabalho em São Luís/MA, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoTribunal Superior do Trabalho
- Unidade compradoraTribunal Regional do Trabalho da 16. Regiao
- Município/UFSão Luís/MA
- Controle PNCP00509968000148-1-001619/2026
- Processo3513/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Registro de preços (SRP)Não
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