Inexigibilidade 526/2025: Contratação de prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o...
Contratação de prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8°, seção "c".
Processo de Ministerio da Saude em Porto Velho/RO, publicado no PNCP em 20/03/2025. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoMinisterio da Saude
- Município/UFPorto Velho/RO
- Controle PNCP00394544000185-1-000526/2025
- Publicação no PNCP20/03/2025
- Modo de disputaNão se aplica
- Registro de preços (SRP)Não
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