Inexigibilidade 27/2027: Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento...
Contratação de serviços de habilitação e reabilitação de saúde para os pacientes do Programa de Atendimento Especial (PAE) da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), por meio de clínicas e/ou profissionais de saúde autônomos, nas modalidades: ambulatorial e atendimento domiciliar (a ser prestado na residência do paciente quando este estiver impossibilitado temporariamente ou definitivamente de comparecimento às terapias).
Processo de Comando da Marinha em Natal/RN, publicado no PNCP em 01/06/2026. Situação: Homologada.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando da Marinha
- Unidade compradoraComando do 3.distrito Naval
- Município/UFNatal/RN
- Controle PNCP00394502000144-1-000058/2027
- Processo62032.000972/2024-60
- Publicação no PNCP01/06/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Registro de preços (SRP)Não
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