Inexigibilidade 724/2026: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1...
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), em complemento ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, da AD/1 (NUP 64260.002873/2025-35), relativo à migração ao Ambiente de Contratação Livre de energia (ACL), conforme determinação da Lei nº 15.269/25, Resolução Normativa ANEEL Nº 1000/2021 e Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).
Processo de Comando do Exercito em Rio de Janeiro/RJ, publicado no PNCP em 09/01/2026. Situação: N/I.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoComando do Exercito
- Município/UFRio de Janeiro/RJ
- Controle PNCP00394452000103-1-000724/2026
- Publicação no PNCP09/01/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Registro de preços (SRP)Não
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