Inexigibilidade 4/2026: OBJETO: Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda.,...
OBJETO: Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., intitulado “Ética e Decoro Parlamentar: Responsabilização, Processo e Cassação de Mandato”, visando atender às necessidades de capacitação do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Arantina/MG.
Processo de Camara Municipal de Arantina em Arantina/MG, publicado no PNCP em 27/05/2026. Situação: Divulgada no PNCP.
Dados do processo
Informações públicas registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
- ÓrgãoCamara Municipal de Arantina
- Unidade compradoraCâmara Municipal de Arantina/mg
- Município/UFArantina/MG
- Controle PNCP00161847000158-1-000003/2026
- Processo4/2026
- Publicação no PNCP27/05/2026
- Modo de disputaNão se aplica
- Critério de julgamentoN/I
- Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Registro de preços (SRP)Não
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